20/05/2015.
MULTIFATORIALIDADE SOCIAL
A Teoria da Multifatorialidade
Social se ocupa do estudo das causas dos crimes sob a perspectiva da
Sociologia. Ela reúne um conjunto de teorias vinculadas à Sociologia do Século
XX, desenvolvida nos Estados. A multifatorialidade social ainda traz traços da
Criminologia Liberal.
à A
Principal característica da Sociologia é ter nascido nos Estados Unidos da
América, nas primeiras décadas do Século XX. Na mesma época surge a “etiologia
causal”.
à A
etiologia causal é o estudo que busca a explicação da criminalidade a partir do
enfoque sociológico.
àExistem
05 (cinco) correntes desta teoria do pensamento criminal sociológico norte
americano fundadas no “senso comum” e ligadas ao pensamento criminológico
liberal.
Para tentar
explicar as diferenças entre as diversas correntes desta teoria, Zaffaroni faz
uma associação entre as escolas do pensamento criminológico e os elementos de
uma família. Nessa alegoria Zaffaroni tenta demonstrar como cada escola
(representada por um determinado elemento comum nas famílias) enxerga as causas
do crime.
As “cinco” correntes do pensamento
criminológico ligados à teoria da Multifatorialidade Social:
1ª
– A primeira teoria é representada pela “avó que morava no interior e vem morar
na capital”;
2ª
– A Segunda teoria é representada pelo “tio professor de uma escola do
subúrbio”;
3ª
– A Terceira teoria é representada pelo “tio que é padre”;
4ª
– A Quarta teoria é representada pelos “filhos”, no caso, o “filho Engenheiro”;
5ª
– A Quinta teoria é representa pelo “filho advogado”.
Como as pessoas acima
enxergam as causas da criminalidade:
1º
- A “avó” entende que as causas da criminalidade são o Caos, a Desordem Social
e o Anonimato gerado pelas grandes cidades;
2º
- O “Tio professor de uma escola do subúrbio” entende que as causas da
criminalidade se devem aos valores diferenciados na sociedade. Nesse sentido,
entende que existem alguns grupos que se contrapõe à cultura dominante;
3º
- Para o “Tio que é Padre” a criminalidade está associada à deteriorização dos
valores familiares e escolares, enfim, dos valores morais;
4º
- O “filho engenheiro” vê a sociedade como um “programa” e o delito é visto
como uma “falha de programação”. Este personagem traz a ideia de uma leitura
mecânica da Sociedade;
5º
- O “filho advogado” vê a criminalidade como um “choque” entre grupos sociais
diferentes. É o choque entre grupos de uma população.
Escolas associadas às visões
acima:
1º - ESCOLA DE CHICAGO
Foi
a pioneira na Sociologia. Esta escola faz uma análise do meio ambiente para
poder entender a criminalidade.
àA
palavra (ou ideia) central para esta Escola é “Desorganização Social” fruto da concentração urbana. A saída para o
combate à criminalidade para esta escola seria o “investimento social” em
determinados grupos.
àSegundo
esta escola a concentração urbana provoca:
-
Choque de Moral (nova moral em função de novos hábitos);
-
Dependência econômica gerando novos centros urbanos;
-
Ideia de ruptura familiar em função da migração do campo para a cidade (do
interior para a capital).
àTodos
os aspectos levantados acima estão por trás da ideia de “desorganização
social”. O crime é visto como uma patologia social. Porém, é importante
destacar que não é uma patologia social associada à pobreza ou a questões
étnicas ou raciais, e sim um patologia gerada por um desajuste social
verificada em qualquer área dos centros urbanos.
2ª – TEORIAS DA ASSOCIAÇÃO
DIFERENCIAL
à
Teve como um dos seus expoentes Edwin Sutherland que foi o primeiro autor a
cunhar o termo “crime do colarinho branco”.
à
Para esta corrente teórica liderada por Sutherland a desorganização não é causa
da criminalidade. O que há, no caso, há outra organização diferencial que é
fruto dos processos de aprendizagem do meio onde ele vive (o homem é fruto do
meio). A diferença dessa teoria para a primeira é a ênfase desta teoria é uma
relação individual ou de, no máximo, pequenos grupos.
3ª TEORIAS DO CONTROLE
SOCIAL
à Para
este conjunto de teorias a palavra chave é “introjeção” ou “internalização de
limites”: O crime é uma falha de autocontrole. A ideia de “contenção” está por trás dessa ideia. O valor envolvido aqui, nas
teorias que compõe esta visão, é a domesticação, ou seja, dotar a sociedade de
mecanismos de “domesticação” ou controle social.
à Por
exemplo, para John Hagan, o argumento ou a explicação para a criminalidade é,
“fundamentalmente, o fim da família patriarcal”.
à
ROBERT MERTON, por sua vez, falava da anomia (tensão) entre Cultura X Estrutura
Social, onde os fins são partilhados em comum, mas há a carência de meios de
acessos a estes fins de forma justa e equilibrada.
4 - TEORIA FUNCIONALISTAS
SISTÊMICAS
Tem
como valor fundamental o valor do consenso, o que está por de traz disso é um
organismo social, um grande organização buscando sempre a sustentabilidade do
chamado sistema.
Robert Parsoms – No
Processo de socialização, Parsoms irá vai falar que seria aquilo que
estabeleceria um papel social ou seja, nós exercemos funções e essas funções
seriam chamadas de mecanismo de socialização ou motivações, segundo a percepção
de Parsoms.
à Onde
entra o controle social? Não mais é um instrumento para alcançar o controle
social. O poder punitivo de alguma maneira seria um instrumento para corrigir o
controle social. Um vetor para motivar ou inibir os papeis sociais atribuídos
por cada um. Seria como representar um processo de correção, ou um adestramento
social assim corrigindo aquele que não faz o que se espera que faça o
legitimando através do poder punitivo com uma determinada correção.
Niklas
Luhmann foi um sociólogo alemão. É considerado
um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual. Adepto de uma
teoria particularmente própria do pensamento sistémico, Luhmann teorizou a
sociedade como um sistema autopoiético.
à “Autopoiesis” Definição Jurídica: é a ideia de um sistema jurídico fechado e
autossuficiente, ou seja, que não sofre a influência de outros sistemas ou
subsistemas, sendo capaz solucionar sozinho os conflitos que forem desencadeados
em seu interior.)
à Para Luhmann a sociedade é lida através de
dois valores, equilíbrio e reprodução que buscar um consenso e identifica aquilo
que é útil para o sistema ou não é. Por isso ele trabalha a repressão como uma
necessidade e essa é que vai reforçar o consenso social.
à Exemplo
concreto dado pelo professor: Se na leitura de Luhmann hoje vivemos, no Brasil,
um processo democrático e que anos atrás vivíamos uma ditadura, ele enxerga num
âmbito retrospecto e afirma que foi funcional ser assim.
5 - TEORIAS DO CONFLITOS OU
CONFLITAIS - Leitura mecânica da sociedade.
Em
linhas gerais, este sistema conflitual determina um planejamento de produção de
normas (criminalização primária) voltado para assegurar o triunfo da classe
dominadora.
à Wilian Bongan – Propõe
um sistema capitalista. O que interessa é o consumismo, o individualismo
desacerbado, ou até o machismo e o racimos, causando nisso tudo um desdobramento
do sistema capitalista. Esses elementos é o que leva o sujeito ao crime. Segundo
a percepção do autor são leituras totalitárias.
à Gerge
Vold – ele lê o corpo social como grupos que de uma maneira são
marginalizados através de interesses distintos. São grupos de interesses
contrapostos que competem entre si, alguns deles se tornariam vitoriosos
através do sistema penal, do aparelho do estado enfim, através do poder
punitivo.
à Todas
essas correntes dizem respeito de uma criminologia que excluem o sistema penal,
ele é colocado de uma maneira neutra.
CRIMINOLOGIA INCLUINDO O
SISTEMA PENAL
Revolução
metodológica e científica que passa não mais interrogar as causas, mas sim o
centro do sistema penal no qual vira o centro do poder punitivo.
As duas perspectivas são:
1 - Crítica o poder punitivo
– Com
caráter mais liberal é a Teoria Reação Social. Teoria do etiquetamento “Labelling approuch” – descobrir ou explicar o papel
da sociedade na definição e na conduta que se rotula como criminosa. Vai
interessar é o “interacionismo”. A ideia fundamental e que nós respondemos a
demanda sobre papeis que nos são apresentados e a expectativa do que os outros
pensam da gente. Interação social
Vamos trabalhar 3 autores:
Edmin Lemert – Segundo
o autor, a ideia central dele é do que devemos chamar de desvio primário e
desvio secundário. Ele diz que existe uma série de motivos que poderá
influenciar o sujeito a desviar, a cometer o delito. O desvio secundário é a
reinteração de atos desviantes. A partir da ideia do autor, o desvio nada mais
nada menos do que o resultado de adaptação social frente ao repúdio que nós
poderemos ter sobre uma atitude que classificamos negativa.
à Exemplo
do aluno que chega atrasado todos os dias em sala de aula e num determinado dia
chega mais cedo e é surpreendido como o repúdio dos colegas frente a sua
mudança, sendo repudiado, o indivíduo volta a chegar atrasado como de costume
para evitar ser percebido.
Erwing Goffmann – a
ideia fundamental para o principal autor dessa escola é que ele enxerga a
instituição social como um teatro, então cada um realiza um papel nessa peça e
se não responder a essas propostas ele será rechaçado. A ideia central do
Goffman é o livro “estigma” o conceito de rótulo, ou seja, nada mais é que a
exigência de tal papel que deveria ser. O segundo livro é o “Asylum” em
português Manicômio prisões e conventos – Instituições totais – são aquelas que
têm como objetivo uma mudança completa do sujeito, uma metamorfose. Dimensões
como trabalho, laser ou mesmo domicilio casa morada. A ideia é de moldar,
institucionalizar cada uma delas. O que representa são locais que chamamos de
degradação na qual é formatado como mecanismos para essas mudanças.
à O
desvio é uma criação social: o desvio é criado pela sociedade, ou seja, no
sentido:
1
– A sociedade construir as regras cuja violação constitui o delito;
2
– No sentido de essas mesmas regras serem aplicadas sob certas pessoas,
rotulando-as.
03/06/2015.
RETROSPECTIVA DO ESTUDO DAS
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
è As
escolas estudadas até agora tratam de uma Criminologia que “inclui” um Sistema
Penal.
* É a chamada Teoria da Reação Socialà “Etiquetamento” ou
“Labelling Aproach”.
è
Criminologia “Radical”: Voltada a uma transformação profunda na “estrutura
social’.
Foi
a base da Criminologia Radical. Através da “Escola de Frankfurt” (escola da
crítica social), cujos expoentes são, entre outros, Adorno, Horkheimer,
Marcuse, Eric Fromer.
è Recepção Alemã: Combina o “etiquetamento” +
“desigualdade social”.
As
três obras abaixo são as principais obras da Criminologia Radical:
*
Ano de 1939: primeiro ensaio criminológico baseado no materialismo histórico:
“Pena e Estrutura Social”, escrito por Reusche e Kirchheimer. Esta obra foi
emblemática para a criminologia radical, pois tenta conectar “Pena” e
“Mercado”.
Tema
Central: A todo sistema de produção corresponde um sistema de punição.
*
“Vigiar e Punir”, de Foucault: baseado no tema do “Panóptico”, ou controle
total do encarceramento.
*
“Cárcere e Fábrica”, de Melori e Pavarini: Obra que teve seu enfoque no
“disciplinamento”.
Marxismo:
è
Teoria Criminológica Marxistaà A
obra “A Nova Criminologia”, de 1973, foi o marco dessa teoria representada por
Taylor, Walton e Young. A Nova Criminologia sistematiza toda a concepção da
Criminologia Radical. Essa teoria tenta explicar como determinados períodos
históricos produzem meios poderosos para ordenar a sociedade, de certa forma.
Segundo essa teoria reconhece a interrelação das relações sociais com as
relações de produção e entende que essas relações estão sempre mudando.
As
perguntas centrais da teoria de cunho marxista eram:
“Quem
impõe a norma penal”? “Para que se impõe”? “Qual o motivo da Seletividade”?
Antipsiquiatria:
A
antipsiquiatria é outra leitura da Criminologia Radical.
A
teoria da antipsiquiatria tem dois grandes focos:
*
A Humanização dos hospitais psiquiátricos;
*
A tendência “antimanicomial”.
Essa
teoria, também, tem dois pressupostos importantes:
*
Psiquiatria como instrumento de justificativa para a “repressão”;
*
Sentido Político: Ideia de patologia.
àCampo
do saber ó
poder.
Abolicionismo Penal:
É a vertente mais “velha”,
mais “antiga” da Criminologia. Traz a ideia do anarquismo que não reconhece o sistema penal e não
reconhece o Estado.
A
ideia Central do Abolicionismo Penal é: Extinção do Sistema Penal e do
Estado.
Obras
e autores representantes dessa teoria, que é de maio de 1968:
-
“Penas Perdidas” (1982): Hulsmann;
-
“Nos limites da dor” (1981): Christie;
-
“As Políticas de Abolição” (1974): Mathiessen.
Minimalismo Penal:
Essa
teoria é mais moderna. Não se trata de uma teoria abolicionista. Essa teoria
tem como representantes, Luigi Ferraioli, que é um teórico do “garantismo
penal”, e Alessandro Baratta.
Próxima aula: Trabalho sobre
“Política Criminal de Drogas”.
10/06/2015.
“POLÍTICA CRIMINAL DE
DROGAS”.
Proibicionismo à
Fracasso (geração violência)
à Guerra
às Drogas
Ópio,
maconha, álcool
O
que é introduzido com a criminalização?
-
incrementa custo (quando é proibido a droga ilícita há o aumento de preço)
-
qualidade do produto
-
ciclos econômicos
-
mito da escalada
-
argumento “tropa de elite” (Comentou sobre o Zaffaroni “não é porque eu sou
usuário de carro que eu possa ser considerado o financiador para as mortes
decorrentes dos acidentes automobilísticos”. A comparação dos usuários de
drogas.).
O
maior produto da criminalização da droga é a própria violência que ela gera.
Bélica
Segurança
Farmacêutica
Ver
Orlando Zaccone: https://www.youtube.com/watch?v=KTWc3Eo_CpI
Ler
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